A casta política dirigente do Paraguai, que serve aos interesses dos grandes latifundiários, em particular plantadores de soja, pecuaristas e narcotraficantes, aprovou na Câmara de Deputados um projeto de lei para modificar 16 artigos do Estatuto Agrário.
Desde a queda de Alfredo Stroessner – ditador que alienou uns 8 milhões de hectares de terra e as distribuiu entre funcionários e militares mais próximos do regime -, graças à luta camponesa, foram recuperados uns 3 milhões de hectares para a Reforma Agrária e hoje, depois da contrarreforma produzida pela expansão do agronegócio, foram tirados outra vez 2 milhões de hectares desses 3, que eram de direito do campesinato pobre.
Esse embate legal é uma tentativa de legitimar e aprofundar a ocupação ilegal de terras, nos fatos e pela força, expulsando comunidades camponesas e indígenas, aprofundando a desigualdade social, alentando a depredação ambiental, a contaminação da terra e da água, a destruição de florestas e a imposição de um modelo econômico de espoliação que ameaça arruinar ainda mais um dos países com maiores riquezas naturais (água, terra, florestas, subsolo).
Na próxima sexta-feira, 4 de junho, a Câmara de Senadores deverá analisar o projeto aprovado pelos deputados, e diversas organizações camponesas convocam ações e mobilizações em todo o país, exigindo que o Senado rejeite a modificação votada.
O setor político que encabeça a iniciativa é o liderado pelo ex-presidente Horacio Cortés, do Partido Colorado, usurpador de terras e ele próprio um especulador financeiro, expoente principal da burguesia contrabandista aliada a latifundiários e setores reacionários, agentes do imperialismo na região, para tentar desferir um novo golpe contra o campesinato, os povos originários e, portanto, os setores mais explorados e oprimidos do Paraguai.
Essa referência maior ao Partido Colorado, embora opositor interno ao setor que está governando, o de Mario Abdo Benítez, desde as mobilizações cidadãs deste ano é o principal sustentáculo da governabilidade. Não devemos esquecer que Mario Abdo Benítez é o filho do secretário particular de Stroessner e referência máxima do famoso “Cuatrinomio” da ditadura que governou o país durante 35 anos. Também é necessário destacar aqui o partido Pátria Querida, com um programa de ultradireita, bolsonarista e que cumpre o papel de porta-voz público do despejo total e violento das e dos camponeses de suas terras.
O Estatuto Agrário estabelece 3 opções de propriedade da terra: individual, mista e comunitária, esta última incorporada com base na experiência de luta do El Triunfo, ocupação de mais de 750 hectares em Mingua Guasu, na qual a luta camponesa permitiu desenvolver um projeto autogerido baseado na agricultura familiar, modelo oposto àquele que quer transformar o Paraguai em uma grande plantação de soja, na qual o glifosato continue causando estragos na natureza e nas pessoas.
Tal como é demonstrado no documentário francês “Os campos envenenados do Paraguai” (que plantadores de soja e pecuaristas tentaram censurar a alguns dias), a razão para esse embate está em que os poderosos querem continuar obtendo lucros milionários para poucos e que o Estado não receba nem um tostão, nem disponha de recursos para atender à grave crise da Covid19, que fez com que centenas de milhares de pessoas fossem jogadas na fome e na pobreza extrema, sem camas nos hospitais nem planos de vacinação.
Essa situação não é um fato isolado na América Latina, aonde os povos vêm se levantando, um atrás do outro, contra as políticas econômicas de fome e saque aplicadas contra os interesses das e dos trabalhadores, camponeses e camponesas e do povo em geral. É, talvez, sua expressão mias hiperbólica.
Por tudo isso, as organizações que assinam esse manifesto querem expressar sua incondicional solidariedade internacional com o povo paraguaio e, em particular, com o campesinato pobre, que volta a estar ameaçado por aqueles que dizem serem seus representantes políticos, quando na realidade são serventes do imperialismo e dos latifundiários predadores do solo e dos recursos naturais do país.
Diante das convocatórias feitas por diversas organizações sobre o tratamento desse projeto no Senado, fazemos eco das mesmas e nos mantemos em apoio à luta camponesa, até que ele seja retirado.
Recebam nossa solidariedade internacional.
31 de Maio de 2021.
Resistência/Psol – Brasil
Opinião Socialista – Argentina
Militância Revolucionaria Socialista – República Dominicana
Luchas – Venezuela
Veja a nota do Movimiento por el Socialismo em espanhol aqui.
Veja também: Live Desde Paraguay
Quarta 2 de Junho, 18:30 hs PARAGUAY
19:30hs ARGENTINA E BRASIL
*LAS ORGANIZACIONES CAMPESINAS RECHAZAN EL PROYECTO DE REFORMA DEL
ESTATUTO AGRARIO*
CONTRA EL INTENTO DE LEGITIMAR LA OCUPACIÓN DE TIERRAS POR LOS
LATIFUNDISTAS que expulsan de sus tierras a comunidades campesinas y pueblos originarios.
*TOMÁS ZAYAS*, Dirigente de ASAGRAPA (Asociación de agricultores del Alto Paraná),
histórico luchador contra la dictadura y militante del MPS (Movimiento por el Socialismo).
*Desde Argentina, Moderan*
*Mario Castells*: Escritor, traductor y editor, hijo de padres paraguayos exiliados en la dictadura y
colaborador del MPS de Paraguay
*Alfredo Cáceres*, Secretario de Formación de SUTEBA Tigre y dirigente de Opinión Socialista
de Argentina.
*Organizan:* Opinión Socialista (Argentina) – MPS Movimiento por el Socialismo (Paraguay). Se
transmite por el Facebook de ambas organizaciones.
https://www.facebook.com/opinion.socialista/posts/2652592285040132