Por André Freire, Colunista do Portal Esquerda Online
Se o Partido Comunista é o partido da esperança revolucionária, o fascismo, enquanto movimento de massas, é o partido da desesperança contrarrevolucionária. O fascismo é um movimento espontâneo de grandes massas (…) de origem plebleia dirigido e financiado pelas grandes corporações capitalistas. Se formou na pequena burguesia, no lumpemproletariado e, até certo ponto, também, nas massas proletárias; [os] dirigentes empregam uma boa quantidade de demagogia socialista, a qual é necessária para a formação do movimento de massas… Sua base genuína é a pequena burguesia. (1)
Leon Trotsky
O crescimento da influência de Jair Bolsonaro e da extrema-direita sinaliza uma ameaça e, portanto, impõe uma nova elaboração sobre a melhor forma de combatê-los. Estamos diante de um duplo perigo: subestimar ou sobre-estimar o seu lugar. O principal representante desta extrema-direita no Brasil figura em segundo lugar nas pesquisas presidenciais de intenções de voto para 2018. Tem grandes chances de ir a um eventual segundo turno. Isso já é mais do que suficiente para darmos grande importância ao estudo de como chegou até aqui, e preparar um duro combate político, programático e ideológico.
Não há perigo de golpe militar
Identificar o fortalecimento das ideias conservadoras e, em especial, do projeto da extrema-direita no Brasil não autoriza concluir que estamos diante do perigo de um golpe militar. O golpe institucional de 2016 foi uma resposta política que unificou a classe dominante e abriu o caminho para o ajuste econômico e social. Temer é um governo impopular, o mais impopular da história, mas mantém o apoio da classe dominante, e de setores nas classes médias para chegar até o final de seu mandato. (2)
Agitar o perigo de um golpe militar seria alarmismo. Alarmismo só serve para disseminar medo, insegurança, pânico e, finalmente, desmoralização.
Não há perigo real e imediato de uma tentativa de intervenção militar no Brasil. Nenhuma fração importante da burguesia está hoje considerando um projeto de quartelada para impor um regime bonapartista, para garantir os ajustes econômico-sociais necessários ao reposicionamento do Brasil no mercado mundial. Tentar prever o que poderá acontecer daqui a um ano ou dois é impossível, porque o volume de variáveis a serem consideradas é inalcançável. Não podemos lutar contra perigos imaginários. Devemos nos concentrar na luta contra os perigos imediatos.
Não há perigo iminente de golpe, em última instância e essencialmente, porque não há perigo de revolução. Um golpe não é necessário para a burguesia. A ausência de um amplo e radicalizado movimento da classe trabalhadora e de seus aliados que ameace a dominação da burguesia faz com que as grandes empresas e bancos não apoiem uma intervenção militar.
O que não quer dizer que declarações provocativas e impunes de generais da ativa não sejam importantes, e não devam ser energicamente combatidas e denunciadas. Porque sinalizam, de forma inequívoca, que a extrema-direita mantém posições na alta hierarquia das Forças Armadas. A imensa maioria da classe dominante ainda aposta, contudo, na continuidade das contrarreformas iniciadas pelo governo Temer através da vitória de um candidato de sua confiança nas eleições de 2018.
O resultado das eleições de 2018 é imprevisível, mas Bolsonaro não é favorito
O quadro para as eleições presidenciais de 2018 está ainda muito em aberto. Existem elementos desta equação que ainda não estão resolvidos, como um possível impedimento jurídico de uma candidatura de Lula. Neste cenário controverso, não devemos descartar resultados imprevisíveis, mesmo que não sejam os mais prováveis hoje.
Porém, tampouco é razoável prever que Bolsonaro possa vencer as eleições de 2018. Dito de outra forma, embora a repercussão das ideias da extrema-direita e de Bolsonaro tenha aumentado, vertiginosamente, é muito improvável que possa vencer as eleições. Nenhuma fração burguesa importante o apoia.(3) Bolsonaro não conquistou um partido político com implantação nacional e capilaridade regional, o que limitará o seu tempo de exposição na TV. Embora tenha se fortalecido muito, eleitoralmente, a rejeição a Bolsonaro está em patamares muito elevados, e continua crescendo.(4) O que não quer dizer que não possa alcançar um eventual segundo turno, com todas as terríveis consequências previsíveis.(5) Seria um gravíssimo erro não encarar o enfrentamento da extrema-direita, principalmente com a desculpa de que não está colocada a sua chegada ao poder num período mais imediato.
A despeito de que a maioria da burguesia não o considera hoje um interlocutor de seus projetos, não está descartado que frações o venham a considerar útil no futuro. O perigo é, portanto, sério. Subestimar o risco que seu projeto, suas ideias e seu papel político representam seria uma claudicação. Ou até mesmo um erro que deixaria sequelas, potencialmente, devastadoras.
A extrema-direita neofascista já conquistou influência eleitoral de massas
Diminuir o perigo que Bolsonaro representa seria miopia política grave.(6) Ele responde à demanda de liderança forte face à corrupção no governo; de comando diante do agravamento da crise da segurança pública; de ressentimento diante do aumento do peso dos impostos sobre a classe média; de ruína de pequenos negócios diante da regressão econômica; de pauperização diante da inflação dos custos da educação, saúde e segurança privadas; de ordem diante das greves e manifestações; de autoridade diante do impasse da disputa política entre as instituições; de orgulho nacional diante da regressão econômica dos últimos quatro anos. Responde, também, à nostalgia das duas décadas da ditadura militar em franjas das classes médias exasperadas. Não fosse isso o bastante, conquistou visibilidade dando expressão à resistência de ambientes sociais atrasados e reacionários à luta do feminismo, do movimento negro e LGBT, ou até dos ecologistas.
Prevalece na população a ideia de que Bolsonaro é um radical, mas não há clareza que ele é o líder de uma extrema-direita neofascista. Está disseminada, também, a impressão de que ele seria oposição a “tudo que está aí”, porém não se entende que o seu compromisso é com a preservação da mesma ordem econômico-social que explica o atual estado de coisas.
A militância de esquerda tem, felizmente, a opinião de que Bolsonaro é um fascista. Bolsonaro é mesmo um neofascista. Esta reação é progressiva e revela boa intuição política. Confirma que no melhor da vanguarda há reservas. Elas serão vitais para poder se construir um movimento de massas antifascista.
É preciso ser rigoroso quando estudamos nossos inimigos. Quem não sabe contra quem luta não pode vender. A qualificação de qualquer corrente política ou liderança de ultradireita como fascista é uma generalização apressada, historicamente, errada e, politicamente, ineficaz. O fascismo é um perigo tão sério que devemos ser serenos na sua definição. Toda a extrema-direita é radicalmente reacionária. Mas nem toda a extrema-direita é fascista. É necessário avaliar, ponderar, calibrar, qualificar com cuidado nossos inimigos. A base social do conservadorismo religioso neopentecostal, por exemplo, se inclina na direção de posições muito reacionárias, em alguns aspectos, mas não é fascista.
Não obstante, Bolsonaro é um líder neofascista: sua retórica nacionalista exasperada, seus discursos exaltados em defesa da repressão, suas posições anticomunistas primitivas são expressão do fascismo contemporâneo em um país dependente.
Não há um movimento neofascista de massas no Brasil
A base social e eleitoral de Bolsonaro foi conquistada em disputa contra o PSDB, até hoje a principal direção moral da classe dominante, e responde ao apelo de um discurso neofascista: é o fascismo da etapa internacional em que vivemos. Um dos traços desta etapa é que a burguesia brasileira percebe que o perigo de uma revolução social não é iminente. A extrema-direita, portanto, é uma corrente de opinião eleitoral, mas não é ainda um movimento de massas fascista. Existem, contudo, variados núcleos militantes de uma nova direita ultra-conservadora. Entre eles, o MBL, que ainda não se deslocou para o apoio a Bolsonaro, veio se transformando num movimento muito perigoso.
Bolsonaro não é mais somente um personagem bizarro, grotesco, e folclórico como foi Enéas Carneiro do Prona, em 1989. Tampouco se deve reduzir sua influência comparando-o com o Pastor Everaldo, candidato pelo PSC nas eleições de 2014, com apoio da Assembleia de Deus, e um programa econômico-social ultraliberal, associado ao conservadorismo nos costumes.
Bolsonaro está presente na luta política há trinta anos, e já acumulou seis mandatos de deputado federal. Mas não se pode compreender o lugar, qualitativamente, diferente que ocupa hoje sem analisar o papel da Lava Jato desde 2014, e a apropriação histórica da bandeira anticorrupção por setores da classe dominante. Frações da burguesia brasileira já usaram essa bandeira em suas lutas intestina em 1954 para derrubar Getúlio Vargas, em 1960 para eleger Janio Quadros, em 1964 para legitimar o golpe militar, em 1989 para eleger Collor de Melo, e em 2016 para fundamentar o impeachment de Dilma Rousseff.
A partir de junho de 2013 e, sobretudo, após a derrota de Aécio Neves nas eleições de 2014, a burguesia se dividiu em duas grandes frações. Esta divisão se manteve e se agravou entre dezembro de 2014 e janeiro de 2016. A discórdia se concentrava em torno da atitude diante do quarto mandato do PT: enquanto um campo pressionava Dilma Rousseff a fazer o choque fiscal e as contrarreformas econômicas e sociais, como a Trabalhista e a Previdenciária, outro campo se deslocava para o impeachment.
Bolsonaro passou a ter uma audiência de massas em camadas da classe média, mas não só. Na juventude operária já se encontram muitos apoiadores seus nas fábricas. Sua influência não se restringe, portanto, apenas a franjas idosas e saudosas da ditadura militar. Está em segundo lugar nas pesquisas de opinião como candidato à presidência. Já atingiu uma preferência eleitoral superior a 15%, se considerarmos as margens de erro, e até um pouco mais alta entre aqueles entre 16 e 24 anos de idade. Tem grande simpatia dentro das Forças Armadas e Polícias Militares. Excursiona pelo país afora e reúne pequenas multidões por onde passa.
Bolsonaro é um provocador, como tantos outros na extrema-direita. No entanto, é mais perigoso que todos os outros. Ocupa um espaço político agigantado, depois de 2013, e de quatro anos de regressão econômica. A extrema-direita “saiu do armário” com Bolsonaro nas manifestações de rua em 2015/16, trinta anos depois do fim da ditadura. Nesse intervalo histórico, de uma geração, ela continuou existindo, mas foi uma corrente marginal. Não é mais marginal. Está posicionada, com cara própria e com força, para a próxima campanha eleitoral.
A profundidade da crise econômica elevou a temperatura do mal estar social. Mas não surgiu ainda um movimento de massas de tipo fascista no Brasil. A mudança na correlação de forças entre as classes que culminou nas manifestações de rua dos “amarelinhos”, em 2015/16, expressou o giro reacionário de camadas da classe média que queriam derrubar o governo de colaboração de classes liderado pelo PT.
Devemos ser criteriosos na caracterização deste processo. Precisamos de prudência para calibrar bem todos os fatores, porque os exageros, ou os impressionismos podem ter consequências irreversíveis. As mobilizações de apoio à Lava Jato pelo impeachment não tiveram, evidentemente, uma dinâmica progressiva, apesar da retórica anticorrupção. Foram manifestações reacionárias. Grupos fascistas desceram às ruas com suas bandeiras pedindo uma intervenção militar, mas não conseguiram impor uma dinâmica fascista a este movimento reacionário.
O triunfo destas mobilizações que levaram alguns milhões às ruas, e culminaram com a queda de Dilma Rousseff, abriu uma situação defensiva. Permitiu a posse do governo de Michel Temer, com maioria no Congresso Nacional, a aceleração do programa de contrarreformas, e favoreceu o crescimento da influência da extrema-direita e do prestígio de Bolsonaro. No entanto, essas mobilizações não foram o embrião de um movimento de massas fascista.
Seria equivocado, portanto, simplificar o papel de Bolsonaro e reduzi-lo a um demagogo eleitoral inofensivo de extrema-direita. A sua candidatura é, por enquanto, um instrumento a serviço de um projeto semifascista de tipo bonapartista que precisa ser derrotado antes que cresça ainda mais.
Os critérios para a caracterização de uma corrente política são vários. Devemos considerar sua história e a sua direção, a natureza de classe de seus membros e, também, de sua base social e eleitoral, as suas ideias ou o seu programa, a origem, o volume e as relações de suas finanças, suas relações internacionais, entre outros fatores.
Três teses de Leon Trotski sobre o fascismo(7)
Ernest Mandel resumiu a elaboração de Trotski sobre o fascismo em três teses:
(a) O surgimento do fascismo(8) foi uma das respostas políticas da burguesia diante uma crise social de tipo terminal do Capitalismo, na sua época de decadência histórica, de uma crise estrutural, que, como nos anos 1929-1933, pode coincidir com uma crise econômica cíclica de superprodução, mas que ultrapassa as sequelas de uma oscilação de conjuntura.
Na época do imperialismo, a dominação da burguesia se exerce melhor, ou com maior vantagem, ou seja, com custos e riscos menores, através de regimes de democracia burguesa. Eles oferecem, entre outras, uma dupla vantagem: desarmam as contradições explosivas da sociedade através de algumas limitadas reformas sociais; facilitam a participação, diretamente, no exercício do poder político, da burguesia, através de seus partidos.
Esta forma de dominação da burguesia é, porém, condicionada por um equilíbrio das relações de força sociais e políticas, ou seja, pela capacidade de domínio da classe trabalhadora, e pela estabilidade das instituições. O fascismo pode desempenhar um papel dirigente quando este equilíbrio é destruído pela crise econômica e social. O fascismo abre o caminho para o poder quando não resta mais à burguesia, diante do perigo da revolução, senão uma saída: experimentar, ao preço da renúncia ao exercício direto do poder político, a instalação de uma forma superior de centralização do poder de Estado para a realização dos seus interesses históricos. Portanto, quando a burguesia se vê obrigada a aceitar a sua própria “expropriação” política, ainda que transitória, pelo fascismo. Podemos agregar que, em um país dependente, um partido fascista não pode chegar ao poder sem o apoio de uma potência imperialista.
(b) Na época do imperialismo, uma centralização tão forte do poder de Estado que implica a destruição da maior parte das conquistas do movimento operário contemporâneo, em particular, de todos os “germes de democracia proletária no quadro da democracia burguesa” como Trotski qualifica as organizações do movimento operário, é irrealizável por meios puramente técnicos, ou seja, repressivos.
Uma ditadura militar, ou um Estado puramente policial, não dispõe de meios suficientes para atomizar e desmoralizar, indefinidamente, uma classe trabalhadora de vários milhões de indivíduos com uma história prévia de auto-organização. Para isso, é necessário um movimento de massas reacionário que mobilize milhões nas ruas. Só um movimento de massas pode dizimar a franja mais consciente do proletariado pelo terror sistemático, por uma guerra de combates de rua e, após a tomada do poder, deixar o proletariado não somente abatido, como consequência da destruição total das suas organizações de massa, mas, também, desencorajado ou esmagado.
Um movimento de massas fascista só pode surgir na pequena burguesia. Quando a pequena burguesia é atingida, desesperadamente, pela crise estrutural do capitalismo ao ponto de cair na desesperança (inflação, falência dos pequenos patrões, desemprego massivo dos diplomados, dos técnicos e dos empregados superiores, etc.), é então que, pelo menos em uma parte desta classe, surge um movimento que mistura reminiscências ideológicas e ressentimento psicológico, que alia um nacionalismo extremo a uma demagogia violenta pelo menos em palavras, uma profunda hostilidade em relação ao movimento operário organizado (“nem marxismo”, “nem comunismo”). Após uma fase de desenvolvimento independente permitindo tornar-se um movimento de massas, ele necessita do apoio financeiro e político de frações importantes do capital para subir ao poder.
(c) A aniquilação prévia do movimento operário, quando a ditadura fascista quer cumprir o seu papel histórico, só se torna possível, porém, se no período precedendo a tomada do poder o fiel da balança pende de maneira decisiva em favor dos bandos fascistas; o ascenso de um movimento fascista de massas é, de certa forma, uma institucionalização da guerra civil, onde, porém, as duas partes têm, objetivamente, uma oportunidade de ganhar.
Esta é a razão pela qual a grande burguesia não apoia nem financia tais experiências senão em condições excepcionais, “anormais”, porque esta política de “tudo ou nada” significa muitos riscos. Se os fascistas conseguem varrer o inimigo, isto é, a classe operária organizada, a vitória está-lhe assegurada. Se, ao contrário, o movimento operário consegue repelir o ataque, e toma a iniciativa, ele infligirá uma derrota decisiva não somente ao fascismo, mas, também, ao capitalismo que o engendrou. Isso se deve a razões técnico-políticas e socio-psicológicas.
À partida, os bandos fascistas não organizam senão a fração mais decidida e mais desesperada da pequena burguesia (a sua fração “enraivecida”). A massa dos pequenos burgueses, assim como a parte pouco consciente e desorganizada dos assalariados, sobretudo dos jovens operários e empregados oscilará entre os dois campos. Eles terão tendência a se alinharem do lado daquele que manifestará maior audácia e espírito de iniciativa, eles apostam no “cavalo vencedor”.
A ditadura fascista defende não os interesses históricos da pequena burguesia, mas os do capital monopolista. Uma vez esta tendência realizada, a base de massa ativa e consciente do fascismo, necessariamente, retrai-se. A ditadura fascista tende ela própria a destruir e reduzir a sua base de massa. Os bandos fascistas tornam-se apêndices da polícia. Na sua fase de declínio, o fascismo torna-se de novo numa forma particular de bonapartismo.
Dominação burguesa e fascismo no Brasil
A construção do Estado Nação brasileiro sempre foi marcado por um forte traço autoritário. A dominação política foi exercida, implacavelmente, por uma burguesia que aceitou desde a independência o seu lugar subordinado no mercado mundial e no sistema internacional de Estados.
É sempre útil enfatizar que o projeto econômico desenvolvido pela colonização portuguesa e, posteriormente, pela elite que assumiu o controle do Estado depois do pacto de independência, sempre se apoiou na escravidão do povo negro, trazido à força da África pelo tráfico negreiro.
Os ciclos econômicos mudaram, vivemos a fase da cana-de-açúcar, do ouro ou do café, entre outros, mas a mão de obra majoritária foi do negro escravizado. Os 350 anos de escravização dos negros deixam profundas marcas, até hoje, com destaque para a ideologia reacionária do racismo.
O Estado brasileiro foi forjado pelas elites sobre o extermínio dos indígenas e dos negros e na repressão violenta de toda e qualquer revolta ou insurreição realizada pelos setores populares que resistiam a essa terrível exploração e opressão.
A referência histórica positiva em relação a um dito papel desbravador dos chamados “bandeirantes”, ou “paulistas”, esconde seu papel de “tropa de choque” da elite colonial, se destacando na caça e escravização dos indígenas e negros, na repressão sanguinária das revoltas dos Índios, dos Quilombos e das rebeliões dos escravizados negros.
A própria formação e consolidação do Exército no Brasil foi fruto da repressão violenta de todo movimento interno que questionasse o status quo. E, posteriormente, a proclamação da República foi um movimento realizado fundamentalmente pela elite militar, sem praticamente nenhuma participação popular.
Entretanto, será na década de 30 do século passado, que assistiremos o fortalecimento do pensamento autoritário. Por exemplo, com o surgimento do Movimento Integralista, liderado por Plínio Salgado, expressão nacional de outros movimentos europeus de cunho fascista e nazistas. Este movimento chegou a organizar grandes manifestações com bandeiras diretamente fascistas, e teve consentimento, por um período, do próprio governo Vargas.
Durante a década de 30, também tem início da Ditadura do Estado Novo (1937-1945), chefiada por Getúlio Vargas. Nesse período vimos à presença de algumas das características autoritárias de outros governos europeus deste período, como a forte repressão e perseguição de toda e qualquer oposição, especialmente aos comunistas do PCB.
Com o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, temos no Brasil o fim da Ditadura do Estado Novo, abrindo um curto período de um regime democrático burguês, mesmo assim com muitas limitações. Uma destas graves limitações foi que o PCB, que tinha conseguido a sua legalidade logo após a queda do Estado Novo, já em 1947, depois de grande desempenho nas eleições para a Constituinte de 1946, foi novamente colocado na ilegalidade, já como efeito da chamada “Guerra Fria” e do alinhamento do governo brasileiro aos EUA.
Esse breve período de uma limitadíssima democracia burguesa, é interrompido por um golpe militar em 1964, encabeçado novamente pelos militares, com amplo apoio do governo dos EUA e das classes médias brasileiras.
Esse golpe mudou o regime político, contrariando inclusive a previsão de alguns políticos civis que apoiaram o movimento golpista, acreditando que os militares entregariam rapidamente o poder para um político civil. Na verdade, ele inaugurou um período de mais de duas décadas de uma ditadura militar violenta, que transformou em política de Estado as práticas de perseguição, prisões, tortura e assassinatos em série.
O processo de redemocratização iniciado em fins da década 70 tem um salto com o grande movimento das Diretas Já, que levou milhões de brasileiros às ruas. Mas, a chamada transição democrática, ao fim e ao cabo, se deu sobre o controle das elites políticas e econômicas, especialmente com a eleição de um presidente indireto em 1985, adiando as eleições diretas para presidente somente para 1989.
Desde a nova Constituição de 1988 as eleições presidências de 1989, vivemos um período de quase três décadas com eleições regulares. É o maior período de persistência de um regime democrático – em que pese todas as suas grandes limitações.
Mas, seria um equívoco grave pensar que este período tenha significado uma superação da forte presença do pensamento autoritário na classe dominante brasileira. Fundamentalmente, pois essa dita democracia que vivemos, na verdade, revela-se muitas vezes como formal.
Na prática, vivemos uma ditadura econômica contra o povo trabalhador e as elites econômicas e políticas se utilizam, sempre que necessária para sua dominação de classe, de uma forte repressão aos movimentos dos trabalhadores e do conjunto dos explorados e oprimidos.
A chegada do PT ao governo federal, no início dos anos 2000, poderia ter significado uma ruptura com essa história de dominação de classe, assentada num forte autoritarismo contra a maioria do povo, especialmente contra os movimentos sociais que questionam a exploração e as opressões.
Entretanto, os 13 anos e meio de governos petistas e, principalmente, seu desfecho com o impeachment de 2016, demonstraram o fracasso da política de conciliação de classes – aliança com o grande empresariado brasileiro e com partidos da velha direita – e da aplicação de um programa que essencialmente em nada rompeu com os interesses das grandes empresas e bancos.
Ao invés de mudar efetivamente o Brasil, o PT fez surgir, desde dentro do seu próprio governo e de suas alianças de poder, o núcleo político central que esteve à frente do golpe parlamentar do impeachment, e sustenta politicamente o governo ilegítimo de Temer.
Na verdade, com a intensificação da crise econômica, vimos o fracasso da política de reformas bem limitadas do PT. As manifestações iniciadas em junho de 2013 já expressavam o esgotamento deste modelo. Mas, infelizmente este movimento foi interrompido.
As manifestações reacionárias formadas, majoritariamente, pelas classes médias e dirigidas pela direita e uma nova-direita, iniciadas em março de 2015, já eram a expressão de uma mudança na correlação de forças, contra o povo trabalhador. As reformas reacionárias propostas pelo governo ilegítimo de Temer, aprovadas no Congresso Nacional, são uma expressão mais nítida deste processo.
De fato, na esteira da falência política dos governos de conciliação de classes do PT, vemos novamente a presença, persistência e a intensificação do pensamento autoritário na política nacional.
Infelizmente, hoje podemos identificar este fortalecimento em várias frentes distintas. Seja em mudanças na legislação ampliando leis repressivas e de proteção dos agentes da repressão; no surgimento de novos movimentos de direita, como MBL, com forte cunho liberal, reacionário e conservador; nas declarações de importantes comandantes das FFAA a favor de uma intervenção militar diante do agravamento do quadro de crise política, principalmente devido aos escândalos de corrupção; e, principalmente, no crescimento eleitoral da figura sinistra de Jair Bolsonaro, que goza hoje de ampla simpatia nas classes médias e, desgraçadamente, em parcelas cada vez maiores da juventude e dos trabalhadores.
Portanto, é urgente que a esquerda socialista e os movimentos da classe trabalhadora e do conjunto dos explorados e oprimidos identifiquem o fortalecimento do pensamento conservador, de uma nova direita extremamente reacionária e, principalmente, da extrema-direita. Identificar com nitidez este processo será importante para definirmos as tarefas políticas de um movimento de resistência, que enfrente e busque derrotar seus principais agentes políticos na atualidade, como o MBL e, principalmente, o neofascismo de Bolsonaro.
Como combater a extrema-direita e o neofascismo:
Essas são um pouco das terríveis ideias difundidas por Jair Bolsonaro e seus aliados:
“O erro da ditadura foi torturar e não matar.” “Pinochet devia ter matado mais gente.” “Seria incapaz de amar um filho homossexual. Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí.” “Não te estupro porque você não merece.” “Eu não corro esse risco, meus filhos foram muito bem educados” “A PM devia ter matado 1.000 e não 111 presos.” “Não vou combater nem discriminar, mas, se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater.” “Mulher deve ganhar salário menor porque engravida”.
Adiar este combate por uma visão que minimize o peso já adquirido pela extrema-direita no cenário político atual brasileiro, se revela um crime político. Afinal, antes de chegar à condição de ascender ao poder, estas forças extremamente reacionárias farão um grande mal ao movimento organizado dos trabalhadores, dos oprimidos e da maioria do povo. Deixar este combate para o momento em que eles tenham condições imediatas de chegar ao poder de Estado, é seguramente preparar uma derrota estratégica dos trabalhadores e da esquerda socialista de conjunto.
Bolsonaro encarna as ideias ultra-reacionárias contra os direitos civis em geral, e principalmente contra as reivindicações democráticas dos setores oprimidos, como as mulheres, os negros (as) e os LGBT´s. Pratica não só a defesa contundente do machismo, o racismo e a homofobia, mas faz apologia da repressão de todo o movimento realizado por estes setores brutalmente oprimidos em nossa sociedade.
Evidentemente, suas armas sempre estão voltadas também para o combate as greves e mobilizações dos trabalhadores, que sempre são usadas com mais uma desculpa para seu discurso de ódio, marcado principalmente pela defesa da ditadura no passado e de uma nova intervenção militar no presente e no futuro imediato.
Neste momento, ele busca se associar a outras vertentes conservadoras brasileiras, para ampliar sua capilaridade, tais como uma parte das igrejas pentecostais e setores empresariais, sobretudo do agronegócio. Sua recente viagem aos EUA revela também uma preocupação de buscar se viabilizar politicamente entre setores do imperialismo estadunidense.
Ele apoia e se nutre em uma escalada da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. Por exemplo, como vimos ainda no governo Dilma (PT), com a repressão as manifestações que se iniciaram em junho de 2013, e prosseguiram nos protestos que questionavam os gastos e a corrupção na Copa e nas Olimpíadas.
A chamada Lei anti-terror, sancionada pela ex-presidente petista, e a intensificação dessa política repressiva agora no governo ilegítimo de Temer, com a ameaça do uso das FFAA contra as manifestações em Brasília e nova Lei que assegura o julgamento em tribunal militar para seus agentes mesmo quando eles atentarem contra civis, são os aspectos institucionais e legais de uma escalada repressiva que tem como alvos principais o movimento independente da classe trabalhadora e a esquerda socialista.
Da mesma forma, a desculpa da fracassada guerra as drogas, esconde uma política de verdadeiro extermínio do povo pobre e majoritariamente negro, principalmente desferida pelas Polícias Militares e a Força Nacional Segurança contra a juventude negra das periferias das grandes cidades brasileiras.
Dentro desta escalada repressiva podemos identificar também o papel nocivo de novos agentes de direita, como o MBL, que já vem atuando contra as entidades da classe trabalhadora. Como, por exemplo, em São José dos Campos-SP contra o Sindicato dos Metalúrgicos e em Natal-RN contra os sindicatos e a própria Justiça do Trabalho. Da mesma forma, vemos sua atuação contra os movimentos sociais, especialmente contra as ocupações urbanas do MTST e da Frente Povo Sem Medo.
Portanto, a luta contra a extrema-direita é uma tarefa do momento, e urgente. Ela deve começar por combater as suas ideias extremamente reacionárias entre os trabalhadores e a juventude. A esquerda socialista e as entidades da classe trabalhadora precisam lançar uma campanha política comum, contra as ideias e o projeto da extrema-direita, especialmente, contra o neofascista Bolsonaro, para que elas parem de crescer e, inclusive, retrocedam entre os trabalhadores e a juventude.
Precisamos realizar um combate político, programático e ideológico frontal, sem tréguas. Se parcelas significativas da classe trabalhadora e dos estudantes se aproximam e aderirem ao projeto neofascista de Bolsonaro e de seus aliados, podemos reviver os momentos mais trágicos da nossa história política recente.
A luta por varrer as ideias e o projeto neofascista de Bolsonaro da consciência dos trabalhadores e da juventude começa por uma disputa política, mas deve chegar a uma ação concreta, ao combate as suas iniciativas, especialmente quando elas se voltarem diretamente ao movimento dos trabalhadores, da juventude e dos oprimidos. Essa campanha deve ser assumida por todas as entidades sindicais, estudantis, pelos movimentos sociais, partidos de esquerda e organizações socialistas.
Neste processo de enfrentamento, não se deve descarta a necessidade de construirmos brigadas de autodefesa dos trabalhadores, da juventude e dos oprimidos, que evitem a ação de intimidação da extrema-direita e seus agentes políticos e paramilitares.
Os movimentos sociais e a esquerda socialista devem assimilar a compreensão que o combate ao neofascismo não deve se limitar a um combate apenas eleitoral contra Bolsonaro. Nossa visão deve começar por não defender liberdades e espaços democráticos para aqueles que querem o retorno da ditadura militar, a repressão violenta dos movimentos sociais, a opressão racista, machista e LGBTfóbica, a censura às artes e o obscurantismo contra a ciência. Ou seja, defendemos nenhum espaço político e democrático seja garantido para aqueles que defendem o fim de toda e qualquer liberdade democrática para os trabalhadores e a maioria do povo.
Construir a Frente Única Antifascista:
“A Liga então decidiu impulsionar a criação de uma Frente Única Antifascista (FUA) e de seu porta-voz, o jornal O Homem Livre, este em maio de 1933. A FUA foi fundada em junho de 1933, agrupando trotskistas, socialista, sindicatos, imigrantes, sobretudo italianos, e, em determinados momentos, até os comunistas.”
Dainis Karepovs
Para sermos coerentes com a necessidade urgente de enfrentarmos as ideias e o projeto neofascista e de extrema-direita propomos ao conjunto dos movimentos da classe trabalhadora, aos movimentos sociais, da juventude e dos oprimidos a construção de uma ampla Frente Única Antifascista.
Na história do movimento operário brasileiro, nos orgulhamos da Frente Única Antifascista construída, sobretudo em São Paulo, nos anos de 1933 e 1934, para enfrentar, politica e militarmente, a ofensiva do projeto integralista, chefiado por Plinio Salgado.
Esta construção teve como seu “ponto alto” a chamada “Batalha da Praça da Sé”. Quando os trabalhadores e jovens, organizados pela Frente Única Antifascista, derrotaram uma manifestação reacionária e antidemocrática liderada pelo Movimento Integralista.
Orgulha-nos ainda mais, o papel de destaque que a Liga Comunista, organização política marxista ligada a Oposição de Esquerda Internacional e sob a orientação política das ideias do revolucionário russo Leon Trotsky, na proposta e organização da Frente Única Antifascista, principalmente em São Paulo.
A política dos trotskistas brasileiros neste episódio foi de grande relevância para construir a necessária unidade do movimento da classe trabalhadora e da esquerda em geral, e foi fundamental para desmoralizar e derrotar os bandos fascistas do movimento integralista.
Apoiados neste exemplo histórico, queremos retomar esta proposta, quando novamente a extrema-direita e o neofascismo começam colocar suas “asas de fora”. Diante deste cenário, é necessário que a classe trabalhadora, a juventude e os oprimidos “cerrem os punhos” contra os novos agentes deste projeto ultrarreacionário.
Esta nova Frente Única Antifascista deve ser construída fundamentalmente a partir das organizações da classe trabalhadora: centrais sindicais, sindicatos, partidos e movimentos populares. Porque, somente a classe trabalhadora tem, como classe social, um antagonismo absoluto com o projeto da ultradireita e neofascista, que nada mais é que a defesa mais radicalizada dos mesmos interesses econômicos e políticos da burguesia.
Esta Frente Única Antifascista deve ser construída para organizar uma campanha política e ações que visem derrotar Bolsonaro e seus aliados. Por isso, deve incorporar no seu interior as organizações dos movimentos da juventude e dos oprimidos. E, da mesma forma, os partidos de esquerda e organizações políticas da esquerda socialista.
Na construção de suas ações políticas e mobilizações, essa Frente Única Antifascista deve estar disposta a fazer unidade de ação com todos os setores democráticos que se oponham as ideias mais nocivas da extrema-direita e do neofascismo.
A mesma firmeza política para que essa Frente Única Antifascista seja hegemonizada pelos movimentos da classe trabalhadora, deve ser combinada com uma flexibilidade tática para que suas ações sejam construídas sempre de forma ampla, incorporando todos que de alguma forma se oponham ao neofascismo, e estejam dispostos a enfrentá-lo politicamente e com ações concretas. Quando necessário, inclusive, constituindo comitês para organizar essas ações e atividades específicas.
A construção de forma mais ampla possível das ações unitárias contra o neofascismo e a extrema-direita não deve ser confundida com uma aliança política ou uma frente permanente com setores da pequena-burguesia ou da burguesia que mantenham politicamente a defesa do regime democrático.
Diante do fortalecimento do neofascismo, mais do que nunca os trabalhadores devem ser organizar de forma independente, sejam nos seus sindicatos, movimentos sociais e também nos partidos políticos identificados com o povo trabalhador.
E, também nas eleições de 2018, devemos apresentar uma alternativa política independente dos trabalhadores e da esquerda socialista, uma verdadeira Frente de Esquerda Socialista, formada pelo PSOL, PSTU, PCB, movimentos sociais combativos como o MTST e ligados a Frente Povo Sem Medo e organizações socialistas ainda sem legalidade.
Uma nova alternativa política que enfrente de forma contundente a nova direita, a extrema-direita e o neofascismo, mas que seja ao mesmo tempo uma superação pela esquerda do projeto de aliança com as grandes empresas e bancos defendida pela direção do PT.
A luta contra o neofascismo não deve ser, prioritariamente, eleitoral, embora também no terreno das eleições esse combate deve ser feito sem tréguas. Mas ele deve começar imediatamente a partir de ações concretas e de uma ampla campanha política contra as suas ideias.
Por isso, a construção de uma Frente Única Antifascista deve ser pensada de forma imediata, constituindo uma coordenação nacional e coordenações regionais em cada Estado. Ela deve começar por construir materiais de divulgação da campanha e definir ações de apoio concreto as lutas da classe trabalhadora, da juventude e dos oprimidos, defendendo as suas manifestações e suas reivindicações de todos os ataques políticos dos setores da extrema-direita e neofascistas.
Embora os enfrentamentos mais radicalizados podem ainda não estarem colocados, não devemos esperar pelo pior. O enfrentamento político, programático e ideológico deve começar imediatamente, a partir de ações concretas que unifiquem os trabalhadores, a juventude e os oprimidos contra Bolsonaro e todos os setores neofascistas e da extrema-direita. Chegou a hora de pensarmos coletivamente os passos concretos desta luta fundamental.
Notas:
(1) – Leon Trotsky. O que é o fascismo? Publicado em The Militant em 16 de janeiro de 1932. Disponível em português em: https://issuu.com/socialismohoje/docs/queeofascismo . Consulta em 08/07/2017.
(2) – Pesquisa do DataFolha em outubro de 2017 registrou que quase 40% preferem que Temer fique.http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2017/10/02/0fd1b3a0cedd68ba47456fb25bc91299.pdfConsulta em 21/10/2017
(3) – As revistas Veja e Época decidiram começar a desconstruí-lo em edições de outubro de 2017 em que as matérias principais o denunciavam.
(4) – Segundo a pesquisa do Data Folha de 03/10/2017, o segundo mais rejeitado entre os nomes listados é Jair Bolsonaro (33%), em alta na comparação com junho (30%). http://datafolha.folha.uol.com.br/eleicoes/2017/10/1923631-lula-lidera-disputa-presidencial-sem-ele-marina-e-bolsonaro-ficam-a-frente.shtml. Consulta em 21/10/2017
(5) – A hipótese de uma eventual candidatura e vitória de Lula em 2018 é, também, muito improvável. Lula deverá ter sua condenação confirmada em segunda instância. A possibilidade de outro candidato apoiado por Lula vencer as eleições é ainda mais remota.
(6) – Na intenção de voto espontânea, quando o nome dos possíveis candidatos não é apresentado, Lula é citado por 18% (tinha 15% em junho deste ano), e Bolsonaro, por 9% (tinha 8%). Entre os que estudaram até o ensino superior, Lula (21%) empata com Bolsonaro (24%), e votos em brancos e nulos sobem para 23%. O deputado do PSC também tem desempenho acima da média entre os mais jovens (24%, atrás do petista, com 38%) e lidera isolado nos segmentos de renda mensal mais alta (29% na faixa de 5 a 10 salários, contra 17% de Lula, e 30% entre quem tem renda superior a 10 salários, ante 19% do petista). Na região Centro Oeste, Bolsonaro tem 23%, no mesmo patamar do ex-presidente (25%). No Sudeste o cenário é similar, com o petista escolhido por 26%, e o deputado federal, por 20%. O deputado Jair Bolsonaro é conhecido por 69% (em junho, eram 63%), sendo que 24% o conhecem muito bem, e 18%, um pouco. http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2017/10/02/0fd1b3a0cedd68ba47456fb25bc91299.pdf . Consulta em 21/10/2017
(7) -MANDEL, Ernest. A TEORIA DO FASCISMO EM LÉON TROTSKI. http://www.combate.info/a-teoria-do-fascismo-em-ln-trotsky/ . Consulta 07/07/2017
(8) – O termo fascismo deriva da palavra fascio em italiano que designa um feixe de varas amarradas em volta de um machado que foi um símbolo do poder conferido aos magistrados na República Romana, há mais de dois mil anos, de flagelar e decapitar cidadãos desobedientes. O simbolismo dos fascios sugeria a ideia de que “a união faz a força”: uma única haste é, facilmente, quebrada, enquanto um feixe de varas é difícil de quebrar.