Notas

#Grevegeral14J foi um passo à frente na guerra contra Bolsonaro e em defesa dos direitos

Numa semana de intensa polarização política, os movimentos da classe trabalhadora, da juventude e dos oprimidos voltaram a realizar uma forte manifestação nacional, dando continuidade aos expressivos atos do 15M e 30M.

Em mais de 100 cidades foram realizadas paralisações. E em quase 200 cidades foram realizadas manifestações de rua, segundo o portal G1. Levantamento da CUT mostra mapa com mais de 380 pontos de protesto pelo país.

As greves, paralisações, atrasos de turnos e manifestações de rua aconteceram em todos os estados e no Distrito Federal. Principalmente, nas capitais e nas grandes cidades vimos a resistência representada pela unidade das Centrais Sindicais, da Frente Brasil Popular, da Frente Povo Sem Medo, do movimento estudantil, dos movimentos populares, entre outras entidades.

A dimensão das manifestações do 14J foi desigual. Em algumas regiões o funcionamento das cidades foi afetado significativamente, principalmente onde os trabalhadores dos transportes públicos pararam. Na maioria das cidades aconteceu, na prática, um importante dia nacional de lutas e paralisações. Em 11 capitais e em dezenas de cidades importantes, o sistema bancário foi paralisado.

Na cidade de São Paulo, os sindicatos dos rodoviários (filiado à UGT) e dos trabalhadores nos trens acabaram recuando da paralisação, um grave erro. Mas merece grande destaque a heroica greve dos metroviários, que impactou parte dos transportes da maior cidade brasileira.

Novamente os movimentos ligados a defesa da educação pública tiveram a frente das paralisações e protestos. Houve forte greve nacional dos profissionais de educação da rede básica, na maioria dos Estados e grandes cidades. Os trabalhadores da educação federal também paralisaram com força.

O movimento estudantil esteve presente em todas estas ações, unificando sua luta com as dos trabalhadores. Seja nos cortes de estradas, seja nas grandes passeatas, novamente se sentiu a força da juventude que luta pelo seu direito ao futuro.

O MTST e o MST também tiveram papel destacado, construindo ações fundamentais para garantir a interrupção da circulação em várias regiões do país.

Com mais dificuldades, os setores operários protagonizaram também greves, paralisações e manifestações, especialmente em algumas categorias e regiões: os petroleiros a nível nacional, os metalúrgicos do ABC paulista, do Paraná e do Vale do Paraíba (SP), operários da Construção Civil de Fortaleza, entre outras categorias.

Outra marca do 14J foi novamente, assim como o 15M e o 30M, as grandes manifestações unitárias de rua, no final da manhã e no fim da tarde. Novamente centenas de milhares tomaram as ruas pelo direito de trabalhar, estudar e se aposentar.

ATO EM SÃO PAULO

No dia 14, principalmente em Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, houve também uma repressão violenta e criminosa, protagonizada pelas polícias militares contra legítimas manifestações populares. Até agora alguns ativistas permanecem presos – devemos exigir a libertação imediata e que não sejam criminalizados.

Não devemos exagerar as nossas forças, sabemos da dificuldade desta guerra e da força do inimigo, mas seguimos acreditando na capacidade de luta deste movimento unificado de resistência. De conjunto, nacionalmente, foi um dia muito expressivo de mobilização, um passo a frente nas lutas de resistência aos ataques do governo Bolsonaro. É hora de seguir apostando no fortalecimento de nossas mobilizações: nenhuma confiança em negociações de portas fechadas com o governo e esse Congresso.

As contradições do inimigo

A semana começou logo no domingo à noite, com as bombásticas denúncias do portal “The Intercept” revelando um conluio na Lava-Jato, especialmente com as relações ilegais e ilegítimas entre Sérgio Moro, o ex-juiz da operação e atual Ministro da Justiça, e o procurador Deltan Dallagnol.

Essas denúncias comprovam, mais uma vez, a ilegalidade do processo que condenou Lula. O ex-presidente é um preso político, que teve sua candidatura presidencial impedida por intervenção da Lava-Jato. Portanto, é necessário fortalecer a campanha #Lulalivre, que terá um momento importante no dia 25, com um julgamento no STF, e impulsionar a campanha pelo #ForaMoro, pois não condições dele permanecer à frente do Ministério da Justiça e ainda coordenar a investigação contra si mesmo.

Também na véspera da Greve Geral, o relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o tucano paulista Samuel Moreira, leu seu relatório na comissão especial. Nele, vemos um recuo em pontos da proposta governo Bolsonaro apresentada anteriormente.

Por exemplo, se abre mão de mexer na aposentadoria dos trabalhadores rurais e no Benefício de Prestação Continuada, medidas altamente impopulares, pois atacavam de forma perversa os mais pobres. Um recuo que o governo já tinha admitido fazer a algumas semanas atrás, diante da improvável aprovação destas propostas.

Porém, chamou mais atenção o recuo no relatório do aliado de Bolsonaro na questão do regime de capitalização e da desconstitucionalização da legislação previdenciária. Estas duas medidas são ataques muito profundos e já havia uma avaliação do governo que dificilmente seriam aprovados pelo Congresso. Os parlamentares exigiam mais debates sobre os dois assuntos e, principalmente, não queriam perder poder de barganha em futuras mudanças na Previdência Social, que, com a desvinculação com a Constituição, passariam a poder ser aprovadas com maioria simples dos votos.

Mas, mesmo essas mudanças parciais não estão garantidas. Afinal, setores políticos, como o Partido Novo, querem apresentar emendas ao projeto já direto no plenário, retomando a ideia da capitalização, por exemplo.

Entretanto, apesar destas mudanças, que se explicam pela relação atritada entre o governo Bolsonaro como o “Centrão” no Congresso e pela força crescente das mobilizações em defesa da Previdência Social, o referido relatório está longe de representar uma vitória do nosso movimento.

Afinal, ele continua representando um forte ataque ao direito à aposentadoria. A combinação entre o aumento da idade mínima e do aumento do tempo de contribuição vai significar que milhões de trabalhadores brasileiros terão o direito de se aposentar negado ou, no mínimo, bastante dificultado.

Segue também a proposta que, na prática, acaba com a aposentadoria especial dos professores, para ficar em alguns exemplos mais significativos.

Neste sentido, o papel dos governadores foi extremamente reacionário, inclusive dos governadores do PT e de outros partidos da oposição. Pois, os governadores petistas e da oposição acabaram fazendo um “gol contra”, logo na semana da Greve Geral, apoiando a reforma da Previdência de Guedes e Bolsonaro, apenas criticando quatro pontos, que foram justamente os que foram tirados do relatório de Samuel Moreira. E eles ainda vão tentar reincorporar na reforma atual os ataques aos servidores estaduais e municipais.

A proposta de reforma, agora alterada pelo relatório apresentado na Comissão Especial, entra nos movimentos decisivos de sua tramitação na Câmara dos Deputados. Para seguir adiante, precisa ser aprovado primeiro na comissão, e depois pelo plenário da Câmara em dois turnos, com votação mínima de 308 dos 513 deputados.

Sabemos que um acordo entre o governo e o “centrão” abre a possibilidade de aprovação desta reforma reacionária dno Congresso. Mas, estamos no meio da luta, não há nada decidido ainda.

A derrota desta famigerada reforma da previdência de Bolsonaro, Guedes, do “centrão” e dos governadores não será conquistada com negociações a portas fechadas dentro de palácios e do Congresso.

A única forma de derrotá-la é seguir investindo cada vez mais em um movimento nacional unitário e pela base que resista aos ataques brutais aos direitos sociais e democráticos, desferidos por este governo de extrema-direita.

Uma proposta de continuidade da mobilização

As centrais sindicais, frentes de luta, o movimento estudantil e os partidos de oposição devem voltar a se reunir já na próxima semana. Nestas reuniões, a grande discussão deve ser a estratégia da luta contra o governo Bolsonaro e seus ataques.

A reunião deve começar repudiando a política de colaboração com a reforma, apenas com críticas pontuais, que vem sendo aplicada por governadores do PT e de outros partidos. O nosso caminho deve ser o oposto.

Devemos apostar na mobilização para derrotar a reforma da Previdência, os cortes da educação pública e demais ataques deste governo de extrema-direita.

Por isso, é fundamental que seja apontando um indicativo de um novo dia nacional de luta e paralisações, especialmente quando estiver próximo da votação da reforma.

Principalmente, é necessário marcar um novo dia para realizarmos grandes manifestaçóes de rua, que marcaram de forma expressiva o 15M, o 30M e, agora, o 14J. Um primeiro passo de continuidade pode ser a realização de uma manifestação colada ao Congresso da UNE, que acontece já no mês que vem, em Brasília.

Estas grandes manifestações vem se tornando um importante contraponto aos atos reacionários da direita e da extrema-direita, que ameaçam retornar as ruas no próximo dia 30.

Nossa tarefa prioritária segue sendo intensificar as mobilizações para derrotar o governo Bolsonaro nas ruas.

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