Notas

Cinco tarefas diante da crise política brasileira

A força do 15M e a crise política do governo Bolsonaro abriram uma nova conjuntura no país, mais favorável à resistência do povo trabalhador, da juventude e dos oprimidos; e de mais contradições e dificuldades para o governo impor sua agenda reacionária.
Mas, nada está garantido. Não vencemos esta guerra, longe disso. Ainda persiste no País uma situação reacionária que vem se arrastando desde o golpe parlamentar, e que já nos fez perder muitos direitos e conquistas.
Vale a pena lutar para impedir que Bolsonaro, Mourão e o projeto de extrema-direita destruam o futuro da juventude e da maioria do povo. O 15M mostrou que é possível resistir.

1- Unir a defesa da Educação Pública com a luta contra a reforma da Previdência

O governo, em sua cruzada contra o pensamento crítico e todas as formas de resistência, escolheu a educação como alvo. O MEC cortou R$ 5,8 bilhões, atingindo não só universidades, mas também a educação básica e os Institutos Federais (IFs). A dimensão dos cortes e os xingamentos do presidente e do novo ministro olavista levaram centenas de milhares às ruas, em uma tsunami da educação.

O governo agora tenta apagar o incêndio, para que a revolta dos livros não ameace comprometer a aprovação da reforma da Previdência. Mas é tarde. A luta da educação foi também um grito contra o governo e seu caráter anti-povo. A reforma da Previdência esteve presente nos protestos, em cartazes e discursos. Os protestos mostraram um descontentamento maior, para além da pauta da educação.

O desafio de todos nós deve ser o de unir as duas pautas. A luta pela educação pública não se desvincula da luta contra a reforma, mas se transformam em uma só. Uma vitória da luta pela educação, por exemplo, fortaleceria a luta contra a destruição da Previdência, que ameaça toda a classe.

O governo que tenta impedir a juventude de ter acesso ao ensino é o mesmo que quer impedir a sua aposentadoria. É o mesmo que promove a morte da juventude negra nas periferias, a caminho da escola.

Lutar pela educação é lutar pelo futuro. A continuidade desses vínculos fortalece todas as pautas de resistência e é hoje o pesadelo do governo Bolsonaro.

2- Unidade: construir um forte 30M, rumo a Greve Geral de 14 de junho

A extrema direita recorreu a uma saída autoritária para a crise, que foi a convocação de atos neste domingo, 26, em apoio ao governo e contra os demais poderes. Serão manifestações de caráter reacionário, que testarão a força da base de apoio bolsonarista, e que devem ser duramente combatidas, pois estão a serviço de mudanças maiores no regime político e aumento do autoritarismo.

Nossa resposta virá no dia 30 de Maio, com atos de rua e paralisações da educação. Nossa tarefa deve ser fortalecer esse dia de luta, em continuidade ao 15M, e como parte da construção da greve geral, com o conjunto da classe, contra a reforma da Previdência, em 14 de junho. Para isso, a pauta da reforma deve ser parte fundamental do dia 30, mostrando as consequências da reforma para os professores, que terão que trabalhar por até mais 10 anos, e para os estudantes. E discutindo ainda com a comunidade escolar, em praças e aulas públicas por todo o país, temas como a reforma da Previdência e o Escola Sem Partido.

O dia 30 deve ser abraçado por toda a classe, como fizeram os petroleiros no 15M, por exemplo. E devemos repetir a máxima unidade na preparação dos atos, buscando construir uma grande frente única para lutar e resistir.

3- Derrotar o governo Bolsonaro nas ruas

Nas ruas, a força do tsunami da educação. Do lado de Bolsonaro, investigação sobre seu filho Flávio, acusado de crimes de corrupção e envolvimento com milícias; queda de popularidade; crises com o Congresso Nacional; fracasso na tentativa de golpe na Venezuela.

O presidente parece acuado. A convocação das manifestações absurdas no dia 26 é também uma movimentação arriscada de demonstração de força, após as centenas de milhares que foram às ruas pela Educação.

A disputa entre as diversas frações do governo e das classes dominantes se intensifica. Parte dos que colocaram o capitão no poder atua para tentar conduzir os rumos do governo, controlar a fração bolsonarista e a personalidade do presidente. Cada vez mais o país se pergunta se Bolsonaro terá condições de concluir o mandato.

Da parte dos trabalhadores, da juventude e os oprimidos, não temos tempo a perder. A cada minuto deste governo, mais ataques nós sofremos. As centrais sindicais, as frentes de luta, os sindicatos e entidades devem cada vez mais unir as suas lutas, para derrotar o governo Bolsonaro nas ruas.

Ao mesmo tempo em que queremos derrotar Bolsonaro nas ruas, não devemos esperar nenhuma mudança de rumo desse governo e tampouco depositar confiança em alas do governo, que buscam se distanciar do presidente e oferecer um verniz democrático.

A verdade é que tanto Bolsonaro, como seu vice, o general Mourão, e seus ministros, estão juntos nesse projeto de governo da extrema-direita. Em relação à reforma da Previdência, por exemplo, todos estão unidos, inclusive a Rede Globo. Nossa resposta deve ser a das ruas.

4- Defender os oprimidos e as liberdades democráticas

Desde o golpe do impeachment existe uma escalada autoritária no país. Executaram a vereadora do PSOL carioca, Marielle Franco, e seu motorista Anderson, transformaram o ex-presidente Lula em um preso político, para facilitar a vitória de Bolsonaro nas eleições. Por isso, no dia 30 e na greve geral, devemos lembrar: Quem mandou matar Marielle? E exigir liberdade para Lula, sem dar apoio político ao projeto do PT.

Com Bolsonaro, aumentou o genocídio do povo negro, em especial da juventude pobre e negra das favelas e periferias. Nas principais cidades, os primeiros meses do governo de extrema direita contou com um aumento das vítimas de operações policiais e o aumento das chacinas. Os números indicam que as forças de segurança estão recebendo autorização para matar. O episódio dos 80 tiros, que provocou a morte de um músico que ia com a família a um chá de bebê, e de um catador que tentou intervir, é o símbolo do momento em que vivemos e ganha contornos piores com a libertação dos nove militares que participaram do crime.

O decreto absurdo de liberação de armas só vai aprofundar a matança. As armas certamente serão usadas em feminícidios, em assassinatos de LGBTs, contra a população de rua, e em milícias contra os povos indígenas e ativistas dos movimentos do campo e da cidade.

É preciso uma ampla campanha, combinada com a greve geral, que una todos e todas que estão contra esta escalada reacionária, pode impedir que Bolsonaro, Mourão e aliados consigam reviver os anos de chumbo. Um passo importante deve ser o 28 de junho, dia em que se comemoram os 50 anos da Revolta de Stonewall, um marco da resistência contra a LGBTfobia.

5- Exigir que os ricos e poderosos paguem pela crise econômica

Diante da crise, o governo Bolsonaro tenta convencer a classe trabalhador a abrir mão do que resta de direitos e de seu patrimônio, incluindo o petróleo do pré-sal. Apresenta a reforma da Previdência e as privatizações como única saída, em uma chantagem para os trabalhadores, repetindo o que foi feito na reforma trabalhista, que sequer gerou empregos.

Não vamos aceitar que, novamente os trabalhadores paguem a conta, em especial os setores mais oprimidos, que são maioria no desemprego e na precariedade. Para o país crescer, para termos emprego e direitos, é necessário cobrar dos ricos e poderosos, em vez de condenar milhões de idosos à miséria para salvar os lucros dos bancos e de uma minoria.

É preciso, por exemplo, cobrar a dívida que as grandes empresas e bancos ainda têm com a previdência social; o que não é feito, governo após governo.

No Brasil, os 5% mais ricos do Brasil têm a mesma fatia de renda dos demais 95%, segundo a organização Oxfam. Por que não sobretaxar as grandes fortunas e lucros exorbitantes dos grandes empresários e banqueiros, dessa minoria? Em vez de a classe media e os trabalhadores pagarem mais impostos, a partir do consumo, que tal inverter, e cobrar do patrimônio e dos lucros dos milionários, atacando a desigualdade, que voltou a crescer?

Ou passar a cobrar tarifas de dividendos e herança, já que somos, junto com a Estônia, o único local do mundo que não faz isso? Segundo a Oxfam, esta medida poderia gerar arrecadação extra de R$ 60 bilhões ao ano.

Em vez de tirar dos mais ricos, os governos, incluindo os dos anos petistas, escolheram seguir enviando parte considerável do Orçamento para o pagamento da dívida pública. Esse dinheiro precisa ficar aqui, e ser investido para salvar vidas e garantir direitos sociais. É preciso suspender o pagamento, com a auditoria da dívida pública.

Junto com essa medidas, é preciso imediatamente exigir, como pauta da greve geral, a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, para reduzir o desemprego, que afeta milhões de pessoas. A medida poderia gerar milhões de empregos e movimentar a economia.

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