Notas

Pela imediata libertação de Lula

O desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, ordenou pela terceira vez, às 16h12 deste domingo (08), a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Favreto deu o prazo de 01 (uma) hora para a libertação do petista. A decisão do magistrado ocorre após manifestação contrária do desembargador relator, Gebran Neto, e da tentativa de interferência do juiz Sérgio Moro.

O conflito judicial escancara, mais uma vez, o caráter político da prisão de Lula. Para impedir a soltura do ex-presidente, Sérgio Moro e Gebran Neto subverteram a ordem judicial, passando por cima, ilegalmente, da decisão do desembargador plantonista. Os agentes da Lava Jato demonstram, assim, disposição de rasgar garantias democráticas fundamentais, como o direito ao Habeas Corpus.

E pior: Sérgio Moro se comporta como um pequeno ditador. De Portugal, onde passa férias, o juiz de primeira instância, fugindo completamente de suas atribuições legais, publicou despacho, contra a soltura de Lula, que configura crime de desobediência. No momento em que escrevemos essas linhas, os agentes da Polícia Federal mantém o petista encarcerado seguindo orientações de Moro e Gebran Neto.

A decisão de Rogério Favreto deve ser cumprida imediatamente. Lula tem que ser solto e ter respeitados seus direitos democráticos. Não podemos confiar um segundo sequer nesta Justiça golpista. É preciso ir às ruas e promover uma forte campanha política pela libertação do líder do PT e em defesa das liberdades democráticas. Apenas com mobilização popular é possível deter a escalada autoritária.

Nosso candidato à Presidência é Guilherme Boulos (PSOL) e nosso programa é anticapitalista, e não o da conciliação de classes. Não temos acordo político com Lula e o PT. Mas não compactuamos com uma prisão política. Lula está preso porque é favorito à eleição, especialmente pela força que tem entre os trabalhadores mais pobres. A classe dominante quer impor um governo inteiramente comprometido com a destruição de direitos, entrega de riquezas e aumento da exploração. Para tanto, é preciso destruir garantias democráticas. Não aceitaremos!

Pelo imediato cumprimento da ordem de soltura de Lula!

Nenhuma confiança na Justiça golpista!

Às ruas em defesa das liberdades democráticas!

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